Mundo
Montenegro. "Não houve nenhuma informação adicional a Portugal" antes do ataque
O debate quinzenal desta quarta-feira ficou marcado pelo conflito em curso no Médio Oriente. O primeiro-ministro revelou que "antes do ataque inicial dos EUA ao Irão não houve nenhuma informação adicional a Portugal", quando questionado sobre a utilização da Base das Lajes.
O chefe de Governo afirmou que houve o acompanhamento que "fazemos de todos os voos na base das Lajes", ao abrigo de um regime de 2017 adotado por um Governo socialista, lembrou.
Esse regime "prevê uma autorização anual de permanente, atribuída a 50 países nos quais os EUA se integram", e que obriga à comunicação do destino e das cargas das aeronaves.
Portugal "tem 24 horas para se opor" aos voos, sendo que isso "só acontecerá se algo nessa informação for suscetível de ferir alguma das disposições da lei ou dos princípios a que estamos obrigados", acrescentou.
"Não houve nenhuma informação capaz de dar o enquadramento para objetarmos às notificações que recebemos em particular dos Estados Unidos da América, nosso aliado da NATO".
Presidente, Presidente eleito e partidos foram "consultados"
"Depois do ataque, fomos efetivamente instados a autorizar, nos termos do acordo técnico que temos com os EUA, a utilização da Base das Lajes", refere Montenegro.
Esse "pedido formal para a utilização da Base das Lajes ocorreu na tarde de dia 28", mas, frisou Montenegro, "nós antecipamo-lo".
"A nossa consulta ao presidente da República, ao presidente da República eleito e aos partidos políticos com maior representatividade", ocorreu "na tarde anterior", acrescenta, lembrando que o executivo "não é alheio" às notícias.
"Depois do pedido ter sido formalizado, nós informamos todos estes intervenientes da decisão que tínhamos tomado que já tínhamos antecipado", referiu ainda o primeiro-ministro, sem revelar o que foi debatido nas relações bilaterais com cada um deles.“Relação mais próxima” com os EUA
O primeiro-ministro disse também no debate quinzenal não haver dúvidas que Portugal é mais próximo dos Estados Unidos do que do Irão.
Luís Montenegro referiu-se ao Irão como um país que “viola de forma reiterada o direito internacional e que tem em curso um programa nuclear”, enquanto os EUA são um parceiro e membro da NATO.
“Que não haja dúvidas que Portugal tem objetivamente uma relação muito mais próxima com o nosso aliado, os Estados Unidos da América”, vincou.
Montenegro respondia à questão de José Luís Carneiro, que começou a intervenção dizendo "de forma clara e inequívoca" que o PS condena a intervenção militar dos Estados Unidos e de Israel no Irão, mas também repudia o regime "teocrático" iraniano.
Na resposta, o primeiro-ministro assegurou que “o Governo português obviamente fez a sua análise e a sua interação em toda esta tripla dimensão: União Europeia, NATO, parceiros na zona do Golfo”.
A prioridade de Portugal “é a proteção e segurança dos portugueses que residem ou se encontram naquela região”, frisou Luís Montenegro.
“Portugal tem uma tradição muito saudável” de, em matérias de política externa, “ter um largo consenso” e um “respeito pelo direito internacional, pela carta das Nações Unidas, pelo papel de Portugal no mundo”, acrescentou.
“Tendo havido uma ação militar dos EUA, Portugal não acompanhou, não subscreveu e não esteve envolvido nessa ação militar. O que não quer dizer que não esteja a acompanhar desde a primeira hora”, disse ainda.
O Estado português “defende a via diplomática e negocial para garantir a paz internacional”.Uso das Lajes salvaguardou o "interesse nacional"
A autorização do uso da Base das Lajes ocorreu dentro de três "grandes critérios", explicou o primeiro-ministro.
"Serem operações de natureza defensiva ou de retaliação", "necessárias e proporcionais ao ataque visavam contrapor", e "visarem exclusivamente alvos militares", referiu.
Condições "em linha com o direito internacional e isso mesmo foi transmitido aos EUA, exatamente nestes termos", acrescentou Montenegro.
O primeiro-ministro frisou que também aqui foi defendido o "interesse nacional".
"Atuamos no respeito pelos nossos princípios de orientação de política externa, por respeito aos princípios de preservação, proteção e salvaguarda do interesse nacional", porque este "também pressupõe a nossa relação com os nossos aliados" e em esforços que vão "consubstanciar a nossa própria segurança", diz.Prioridade são operações de repatriamento
O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que a primeira prioridade do Governo é o repatriamento em curso dos portugueses que se encontram no Médio Oriente.
"A primeira prioridade, aquela que é o motivo da nossa intervenção mais imediata, é a proteção e a segurança dos portugueses que residem ou se encontram naquela região", declarou Luís Montenegro em resposta a José Luís Carneiro durante o debate quinzenal.
De acordo com o líder do executivo, perante o conflito, o Governo aumentou os esforços de contacto e de recolha de informação.
"Temos já em curso operações de repatriamento que estão, neste momento, a decorrer e que, naturalmente, têm contornos que não podem ser totalmente publicitados, precisamente por razão da segurança", disse.
Também de acordo com o primeiro-ministro, o Governo convocou uma reunião extraordinária do Gabinete Coordenador de Segurança para reforçar as medidas de segurança interna.
Esse regime "prevê uma autorização anual de permanente, atribuída a 50 países nos quais os EUA se integram", e que obriga à comunicação do destino e das cargas das aeronaves.
Portugal "tem 24 horas para se opor" aos voos, sendo que isso "só acontecerá se algo nessa informação for suscetível de ferir alguma das disposições da lei ou dos princípios a que estamos obrigados", acrescentou.
"Não houve nenhuma informação capaz de dar o enquadramento para objetarmos às notificações que recebemos em particular dos Estados Unidos da América, nosso aliado da NATO".
Presidente, Presidente eleito e partidos foram "consultados"
"Depois do ataque, fomos efetivamente instados a autorizar, nos termos do acordo técnico que temos com os EUA, a utilização da Base das Lajes", refere Montenegro.
Esse "pedido formal para a utilização da Base das Lajes ocorreu na tarde de dia 28", mas, frisou Montenegro, "nós antecipamo-lo".
"A nossa consulta ao presidente da República, ao presidente da República eleito e aos partidos políticos com maior representatividade", ocorreu "na tarde anterior", acrescenta, lembrando que o executivo "não é alheio" às notícias.
"Depois do pedido ter sido formalizado, nós informamos todos estes intervenientes da decisão que tínhamos tomado que já tínhamos antecipado", referiu ainda o primeiro-ministro, sem revelar o que foi debatido nas relações bilaterais com cada um deles.“Relação mais próxima” com os EUA
O primeiro-ministro disse também no debate quinzenal não haver dúvidas que Portugal é mais próximo dos Estados Unidos do que do Irão.
Luís Montenegro referiu-se ao Irão como um país que “viola de forma reiterada o direito internacional e que tem em curso um programa nuclear”, enquanto os EUA são um parceiro e membro da NATO.
“Que não haja dúvidas que Portugal tem objetivamente uma relação muito mais próxima com o nosso aliado, os Estados Unidos da América”, vincou.
Montenegro respondia à questão de José Luís Carneiro, que começou a intervenção dizendo "de forma clara e inequívoca" que o PS condena a intervenção militar dos Estados Unidos e de Israel no Irão, mas também repudia o regime "teocrático" iraniano.
Na resposta, o primeiro-ministro assegurou que “o Governo português obviamente fez a sua análise e a sua interação em toda esta tripla dimensão: União Europeia, NATO, parceiros na zona do Golfo”.
A prioridade de Portugal “é a proteção e segurança dos portugueses que residem ou se encontram naquela região”, frisou Luís Montenegro.
“Portugal tem uma tradição muito saudável” de, em matérias de política externa, “ter um largo consenso” e um “respeito pelo direito internacional, pela carta das Nações Unidas, pelo papel de Portugal no mundo”, acrescentou.
“Tendo havido uma ação militar dos EUA, Portugal não acompanhou, não subscreveu e não esteve envolvido nessa ação militar. O que não quer dizer que não esteja a acompanhar desde a primeira hora”, disse ainda.
O Estado português “defende a via diplomática e negocial para garantir a paz internacional”.Uso das Lajes salvaguardou o "interesse nacional"
A autorização do uso da Base das Lajes ocorreu dentro de três "grandes critérios", explicou o primeiro-ministro.
"Serem operações de natureza defensiva ou de retaliação", "necessárias e proporcionais ao ataque visavam contrapor", e "visarem exclusivamente alvos militares", referiu.
Condições "em linha com o direito internacional e isso mesmo foi transmitido aos EUA, exatamente nestes termos", acrescentou Montenegro.
O primeiro-ministro frisou que também aqui foi defendido o "interesse nacional".
"Atuamos no respeito pelos nossos princípios de orientação de política externa, por respeito aos princípios de preservação, proteção e salvaguarda do interesse nacional", porque este "também pressupõe a nossa relação com os nossos aliados" e em esforços que vão "consubstanciar a nossa própria segurança", diz.Prioridade são operações de repatriamento
O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que a primeira prioridade do Governo é o repatriamento em curso dos portugueses que se encontram no Médio Oriente.
"A primeira prioridade, aquela que é o motivo da nossa intervenção mais imediata, é a proteção e a segurança dos portugueses que residem ou se encontram naquela região", declarou Luís Montenegro em resposta a José Luís Carneiro durante o debate quinzenal.
De acordo com o líder do executivo, perante o conflito, o Governo aumentou os esforços de contacto e de recolha de informação.
"Temos já em curso operações de repatriamento que estão, neste momento, a decorrer e que, naturalmente, têm contornos que não podem ser totalmente publicitados, precisamente por razão da segurança", disse.
Também de acordo com o primeiro-ministro, o Governo convocou uma reunião extraordinária do Gabinete Coordenador de Segurança para reforçar as medidas de segurança interna.
